Perfeito, Theus. Segue um modelo estruturado de Termos de Uso específico para o Super Zuka, já prevendo plano gratuito e plano pago para comerciantes brasileiros no exterior.

TERMOS DE USO

Plataforma Super Zuka

Última atualização: 03 de março de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da plataforma Super Zuka, que conecta consumidores a comércios e prestadores de serviços da comunidade brasileira ao redor do mundo, especialmente na Europa.

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma, o usuário e o comerciante declaram que leram, compreenderam e concordam com estes Termos.

1. OBJETO DA PLATAFORMA

A Super Zuka é uma plataforma digital que:

• Divulga comércios brasileiros no exterior

• Permite interação entre consumidores e comerciantes

• Disponibiliza ferramentas digitais para gestão comercial

• Pode intermediar pedidos e vendas online

A Super Zuka atua como intermediadora tecnológica, não sendo responsável direto pelos produtos ou serviços oferecidos pelos comerciantes.

2. CADASTRO DE COMERCIANTES

Poderão se cadastrar comerciantes brasileiros que atuem legalmente no país onde operam.

O comerciante deverá fornecer:

• Dados da empresa (razão social ou nome comercial)

• Documento fiscal válido no país de atuação

• Endereço comercial

• Contato oficial

• Informações bancárias (quando aplicável)

O comerciante é responsável pela veracidade das informações prestadas.

3. PLANOS DISPONÍVEIS

3.1 Plano Gratuito

No plano gratuito, o comerciante terá acesso a:

• Cadastro da empresa na plataforma

• Exibição básica do perfil comercial

• Inserção de informações de contato

• Publicação limitada de produtos ou serviços

• Visibilidade dentro da busca da plataforma

Não há acesso a ferramentas avançadas de gestão ou venda online neste plano.

3.2 Plano Pago

No plano pago, o comerciante terá acesso a funcionalidades adicionais, como:

• Painel de vendas online

• Gestão de pedidos

• Catálogo completo de produtos

• Integração com meios de pagamento

• Relatórios e métricas de desempenho

• Destaque na busca e visibilidade ampliada

• Ferramentas promocionais

• Possível integração com entregas e logística

Os valores e condições do plano pago estarão disponíveis na página oficial da plataforma.

4. RESPONSABILIDADES DO COMERCIANTE

O comerciante declara que:

• Atua legalmente no país onde exerce atividade

• Possui autorizações e licenças necessárias

• É responsável pelos produtos e serviços oferecidos

• Cumpre normas fiscais, trabalhistas e sanitárias aplicáveis

• Responderá por eventuais reclamações relacionadas à sua atividade

5. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA

A Super Zuka se compromete a:

• Disponibilizar a infraestrutura tecnológica

• Manter a segurança da informação

• Proteger dados pessoais conforme a LGPD

• Disponibilizar suporte conforme plano contratado

A plataforma não se responsabiliza por:

• Qualidade dos produtos ou serviços

• Entregas realizadas por terceiros

• Conflitos comerciais entre consumidor e comerciante

6. PAGAMENTOS E CANCELAMENTO

• Planos pagos poderão ser contratados mensal ou anualmente.

• O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, respeitando as condições vigentes no momento da contratação.

• A inadimplência poderá acarretar suspensão das funcionalidades premium.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca, layout, sistema e identidade visual da Super Zuka são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução sem autorização expressa.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da plataforma e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

9. SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO

A Super Zuka poderá suspender ou excluir contas que:

• Forneçam informações falsas

• Pratiquem atividades ilegais

• Descumpram estes Termos

• Prejudiquem a reputação da plataforma

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

Se quiser, posso agora:

• ? Deixar em formato jurídico mais formal (nível contrato com cláusulas numeradas)

• ? Criar versão resumida para app (Google Play / Apple Store)

• ? Gerar versão internacional (Brasil + Europa com cláusula de foro)

• ? Adaptar já prevendo expansão para franquias Super Zuka